Responsabilidade Subsidiária

Ônus da prova da prestação dos serviços

Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito.

Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.

Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.

Responsabilidade estudantil!

Adenilson Venâncio Duarte, graduado em administração de logística pelo instituto de Ensino Superior de Joinville, SC, acadêmico de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille.

Intervalo para lanche não previsto em lei.

Tempo à disposição do empregador.

Ação de indenização. Acidente de trabalho. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame. Impossibilidade. Súmula nº 7-STJ. Valor do ressarcimento. Razoabilidade. Idade limite. Vítima sobrevivente. Pagamento durante a longevidade real.

Assunto: Civil - Responsabilidade Civil - Indenização - Trabalho - Acidente - Dano Material c/c Moral.

Empregador e doméstico pagarão menos ao INSS

O projeto de lei é anterior à PEC das Domésticas, cuja regulamentação está há mais de um ano parada

Imprevidência do empregador exclui força maior

Tribunal concluiu que empresa não tomou medidas preventivas capazes de garantir a segurança do trabalhador que teve o olho atingido por bagaço de cana e a condena ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais

Agressão física pelo empregador contra o empregado.

Dano moral.

Imprevidência do empregador exclui força maior

A magistrada observa que o empregador descumpriu várias normas de segurança e foi omisso em relação

Emissão do PPP. Obrigação do empregador.

Empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres

Empregador indenizará professor acusado de assediar alunas

Sem comprovar assédio, empregador público não pode efetivar dispensa. Juiz alerta que conduta

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

FGTS. Opção Retroativa. Concordância do Empregador

Orientação Jurisprudencial nº 146 da SBDI1 do TST.

Trabalho externo. Controle pelo empregador. Horas extras.

Comprovado que o empregador tinha meios de controlar o horário de trabalho do empregado que presta

Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.

decisão do empregado em razão da justa causa praticada pelo empregador.

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.